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Richard Martins
Comentários
(
8
)
Richard Martins
Comentário ·
há 2 anos
Modelo de Requerimento de Saída Temporária
Richard Martins
·
há 4 anos
Procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública!
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Richard Martins
Comentário ·
há 2 anos
Revisão criminal: último remédio para uma condenação amarga.
Doutor Penal
·
há 2 anos
Parabéns, Dr., poderia colacionar a decisão no artigo?
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Richard Martins
Comentário ·
há 2 anos
Modelo de Requerimento de Saída Temporária
Richard Martins
·
há 4 anos
Boa tarde! Que bom que gostou!! Em relação a sua pergunta, geralmente eu faço os pedidos com antecedência, mas vai do entendimento de cada Comarca. Aqui em Porto Velho - RO o juiz já despacha na própria decisão que concede o semiaberto.
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Richard Martins
Comentário ·
há 3 anos
A Progressão de Regime e o Pacote Anticrime (Lei 13.964 de 2019)
Richard Martins
·
há 4 anos
Olá, boa tarde, tudo bom? Se ela foi condenada por tráfico (art. 33, caput, 11.343/06), a progressão de regime se dá após o cumprimento de 40% do crime equiparado a hediondo (tráfico) e 16% do crime comum, associação. Isso se ela for primária.
A depender do caso, ela pode progredir em 1/8, caso ela se enquadre nos requisitos do art.
112
,
§ 3º
, da
LEP
.
Qualquer dúvida, entra em contato comigo: 69 9.9256-7112, podemos fazer uma parceria.
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Richard Martins
Comentário ·
há 4 anos
A Progressão de Regime e o Pacote Anticrime (Lei 13.964 de 2019)
Richard Martins
·
há 4 anos
Sim, essa Lei válida para CRIMES cometidos após a sua vigência. Essa sua dúvida é interessante, pela letra da lei o legislador deixou uma brecha, abrindo margem para a interpretação. Como não pode haver interpretação in malam partem, o certo é interpretar o caso conforme a letra da lei. Entretanto, como o Judiciário gosta de interpretar a lei a bel prazer, não vejo como algo que irá "colar", mas pelo menos eu irei peticionar em todos os casos requerendo a modificação da fração de cumprimento de pena.
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Richard Martins
Comentário ·
há 4 anos
A Progressão de Regime e o Pacote Anticrime (Lei 13.964 de 2019)
Richard Martins
·
há 4 anos
De fato, obrigado, amigo.
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Richard Martins
Comentário ·
há 4 anos
Saída Temporária - O Básico Que Você Precisa Saber
Richard Martins
·
há 4 anos
Obrigado, Dr. Paulo
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Richard Martins
Comentário ·
há 5 anos
Execução penal falta grave e consequências
Eduardo Luiz Santos Cabette
·
há 12 anos
Caso o apenado esteja cumprindo pena no regime semiaberto e cometa uma falta grave (evasão), após ser regredido a nova data base (nova data pra progressão de regime) começa a contar do dia da regressão e o cálculo (1/6) vai se dar sobre o restante a ser cumprido, certo?
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